Decreto Legislativo nº 36 de 09/05/1974

Decreto Legislativo nº 36 de 09/05/1974

Ementa

APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.322, DE 14 DE MARÇO DE 1974.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/05/1974] (p. 5367, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDN 28 DE 1974.

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , EXCLUSÃO , CONCESSIONARIA , ENERGIA ELETRICA , CORREÇÃO MONETARIA , ATIVO IMOBILIZADO .

Normas alteradas ou referenciadas