Decreto Legislativo nº 36 de 09/05/1974
Decreto Legislativo nº 36 de 09/05/1974
Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.322, DE 14 DE MARÇO DE 1974. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/05/1974] (p. 5367, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDN 28 DE 1974. |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , EXCLUSÃO , CONCESSIONARIA , ENERGIA ELETRICA , CORREÇÃO MONETARIA , ATIVO IMOBILIZADO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |