Decreto Legislativo nº 42 de 15/05/1974

Decreto Legislativo nº 42 de 15/05/1974

Ementa

APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.316, DE 12 DE MARÇO DE 1974.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/05/1974] (p. 5614, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

O DEL-001316 FOI REVOGADO PELO DEL-002183. AUTOR: EXECUTIVO - PDN 29 DE 1974.

Catálogo

SEGURANÇA NACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , DECLARAÇÃO , INTERESSE , SEGURANÇA NACIONAL , MUNICIPIO , CASA NOVA (BA) , SENTO SE (BA) , PILÃO ARCADO (BA) , REMANSO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata