Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 4 de 10/09/2003
Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 4 de 10/09/2003
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Ementa | EXCLUI DO QUADRO VII, ANEXO A LEI 10.640, DE 14 DE JANEIRO DE 2003, O PROGRAMA DE TRABALHO 26.782.0233.3766.0101 - ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA BR - 101 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DIVISA SC/RS - OSORIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/2003] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , PROGRAMA DE TRABALHO , CONTRATO , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |