Lei Complementar nº 9 de 11/12/1970

Lei Complementar nº 9 de 11/12/1970

Ementa

Dá nova redação ao artigo 10 do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/12/1970] (p. 10577, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 08/01/1971] (p. 2, col. 3)    

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLC 61 DE 1970 - PLP 70 DE 1970.

Catálogo

ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS .

Indexação

PRAZO , ENCAMINHAMENTO , VIGENCIA , CONGRESSO NACIONAL , PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND) , ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS .
ALTERAÇÃO , ATO COMPLEMENTAR .
ALTERAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação