Lei nº 301 de 13/07/1948
Lei nº 301 de 13/07/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sôbre matrícula nas escolas primárias para os filhos de artistas de circo. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/07/1948] (p. 10357, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO PRIMARIO .
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Indexação |
MATRICULA , CURSO PRIMARIO , FILHO , ARTISTA , CIRCO , ARTISTA DE VARIEDADES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1978] (p. 7777, col. 1)
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