Lei nº 538 de 15/12/1948

Lei nº 538 de 15/12/1948

Ementa

Autoriza a abertura, pelo Ministério da Agricultura de crédito especial para a instalação de uma usina hidro-elétrica na Colônia Agrícola do Maranhão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/12/1948] (p. 17989, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , INSTALAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , COLONIA AGRICOLA , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata