Lei nº 912 de 10/11/1949
Lei nº 912 de 10/11/1949
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Ementa | Autoriza o registro do contrato celebrado entre a Divisão de Obras do Ministério da Educação e Saúde e a firma Industrial Construtora Ltda., para construção da Escola Industrial de Cuiabá, Estado de Mato Grosso. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/11/1949] (p. 16081, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
AUTORIZAÇÃO , REGISTRO , CONTRATO , DIVISÃO , OBRAS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/03/1950] (p. 4521, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |