Lei nº 1.131 de 13/06/1950

Lei nº 1.131 de 13/06/1950

Ementa

Renova autorização concedida ao Jockey Club Brasileiro pelos Decretos-leis nºs 338, de 1938, e 6.614, de 1944.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/06/1950] (p. 9153, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUIÇÃO RECREATIVA .

Indexação

INSTITUIÇÃO RECREATIVA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , CORRIDA DE CAVALO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata