Lei nº 1.162 de 22/07/1950
Lei nº 1.162 de 22/07/1950
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Estabelece normas para a aposentadoria e pensão dos servidores das autarquias pertencentes ao Patrimônio da União. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/07/1950] (p. 11105, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
APOSENTADORIA .
|
|
Indexação |
NORMAS , APOSENTADORIA , PENSÃO , SERVIDOR , AUTARQUIA FEDERAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1951] (p. 13913, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1967] (p. 3969, col. 1)
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Lei nº 1.162 de 22/07/1950]
|