Lei nº 1.255 de 04/12/1950
Lei nº 1.255 de 04/12/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Modifica o art. 2º da Lei n° 614, de 2 de fevereiro de 1949. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/12/1950] (p. 17541, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLIGONO DAS SECAS .
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Indexação |
EMPRESTIMO , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PARTICULAR , POLIGONO DAS SECAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1957] (p. 25493, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |