Lei nº 1.383 de 13/06/1951
Lei nº 1.383 de 13/06/1951
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre a renovação da Marinha de Guerra, alterando a taxa de que trata a Lei nº 156, de 27 de novembro de 1947. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/06/1951] (p. 9156, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , RECURSOS FINANCEIROS .
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Indexação |
CONSIGNAÇÃO , ORÇAMENTO , VERBA , RENOVAÇÃO , MARINHA DE GUERRA .
AUMENTO , TAXAS , REMESSA DE VALORES , EXTERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1956] (p. 23683, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 31/12/2022.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |