Lei nº 1.585 de 28/03/1952
Lei nº 1.585 de 28/03/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera dispositivos da Lei do Serviço Militar (Decreto-lei número 9.500, de 23 de julho de 1946). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/1952] (p. 5217, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO MILITAR .
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Indexação |
DIRETORIA , RECRUTAMENTO , PLANO , CONVOCAÇÃO , SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO .
ALTERAÇÃO , SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO .
ALTERAÇÃO , OBRIGAÇÃO , CONVOCAÇÃO , SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO .
APRESENTAÇÃO , CONVOCAÇÃO , REGIÃO MILITAR , SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO .
AUTORIZAÇÃO , VOLUNTARIO , INCORPORAÇÃO , ENGAJAMENTO , SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO .
LICENÇA , INCORPORAÇÃO , DESINCORPORAÇÃO , RESERVISTA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1964] (p. 7881, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |