Lei nº 2.358 de 02/12/1954
Lei nº 2.358 de 02/12/1954
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Ementa | Altera o quadro do pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1954] (p. 19369, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
JUDICIARIO , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , JUDICIARIO .
VERBA UM .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1958] (p. 15540, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |