Lei nº 1.975 de 04/09/1953
Lei nº 1.975 de 04/09/1953
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Ementa | Altera os quadros de Pessoal das secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais do Amazonas, Mato Grosso, Goiás, Maranhão, Piauí, Paraíba e Pernambuco. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1953] (p. 15305, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
JUSTIÇA ELEITORAL , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
CREDITO ESPECIAL , JUDICIARIO , JUSTIÇA ELEITORAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1954] (p. 19369, col. 3)
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