Lei nº 2.419 de 10/02/1955
Lei nº 2.419 de 10/02/1955
|
Ementa | Institui a Patrulha Costeira e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/02/1955] (p. 2553, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ATIVIDADE MARITIMA , SEGURANÇA NACIONAL .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , DEFESA , FAUNA , FLORA , PESCA , LITORAL , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , ASSISTENCIA MEDICA , POPULAÇÃO , LITORAL , COMBATE , CONTRABANDO , COMERCIO , ENTORPECENTE , PATRULHA COSTEIRA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
CRIAÇÃO , PATRULHA COSTEIRA , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/1969] (p. 1243, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente |