Lei nº 3.336 de 10/12/1957
Lei nº 3.336 de 10/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Prorroga até 31 de dezembro de 1958 a Lei n° 1.300, de 28 de novembro de 1950, com as alterações mantidas na Lei n° 3.085, de 29 de dezembro de 1956, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1957] (p. 27583, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , LEI DO INQUILINATO .
PRORROGAÇÃO , CONTRATO , ARRENDAMENTO , ZONA RURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1964] (p. 10874, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo |