Lei nº 3.501 de 21/12/1958
Lei nº 3.501 de 21/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre a aposentadoria do aeronauta e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1958] (p. 26947, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
APOSENTADORIA .
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Indexação |
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , AERONAUTA .
RECOLHIMENTO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , AERONAUTA , CAIXA DE APOSENTADORIA .
CALCULO , APOSENTADORIA , AERONAUTA .
APOSENTADORIA , AERONAUTA , INVALIDEZ .
CRIAÇÃO , TAXAS , TARIFAS , TRANSPORTE AEREO .
APOSENTADORIA , AERONAUTA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1963] (p. 8553, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1963] (p. 8553, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1967] (p. 1727, col. 1)
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