Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 158 de 10/02/1967

Decreto-Lei nº 158 de 10/02/1967

Ementa	Dispõe sôbre a aposentadoria especial do aeronauta e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/02/1967] (p. 1727, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 22/02/1967] (p. 2157, col. 2)
Catálogo	APOSENTADORIA ESPECIAL , AERONAUTA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REQUISITOS , DIREITOS , CONCESSÃO , APOSENTADORIA ESPECIAL , AERONAUTA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 1.523 de 11/10/1996 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1996] (p. 20692, col. 2) Medida Provisória nº 1.523-1 de 12/11/1996 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1996] (p. 23590, col. 2) Medida Provisória nº 1.523-2 de 12/12/1996 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1996] (p. 26900, col. 1) Medida Provisória nº 1.523-3 de 09/01/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/1997] (p. 535, col. 2) Medida Provisória nº 1.523-4 de 05/02/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/1997] (p. 2338, col. 2) Medida Provisória nº 1.523-5 de 06/03/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/03/1997] (p. 4320, col. 1) Medida Provisória nº 1.523-6 de 03/04/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1997] (p. 6496, col. 1) Medida Provisória nº 1.523-7 de 30/04/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1997] (p. 8755, col. 1) Medida Provisória nº 1.523-8 de 28/05/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/1997] (p. 11158, col. 1) Medida Provisória nº 1.523-9 de 27/06/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1997] (p. 13638, col. 1) Medida Provisória nº 1.523-10 de 25/07/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1997] (p. 16090, col. 1) Medida Provisória nº 1.523-11 de 26/08/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/1997] (p. 18618, col. 2) Medida Provisória nº 1.523-12 de 25/09/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/09/1997] (p. 21471, col. 1) Medida Provisória nº 1.523-13 de 23/10/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/10/1997] (p. 24031, col. 1) Medida Provisória nº 1.596-14 de 10/11/1997 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1997] (p. 25773, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 3.501 de 21/12/1958 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 3.807 de 26/08/1960 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 4.262 de 12/09/1963 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 4.263 de 12/09/1963 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto-Lei nº 66 de 21/11/1966 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma