Lei nº 3.530 de 16/01/1959
Lei nº 3.530 de 16/01/1959
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Ementa | Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1959] (p. 993, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
JUSTIÇA ELEITORAL , PESSOAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , JUDICIARIO , JUSTIÇA ELEITORAL , ESTADO DE SERGIPE (SE) , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , QUADRO DE PESSOAL , ALTERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/05/1959] (p. 12035, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |