Lei nº 3.736 de 22/03/1960
Lei nº 3.736 de 22/03/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação das Pioneiras Sociais. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/03/1960] (p. 5681, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .
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Indexação |
INCORPORAÇÃO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL .
CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS .
RENDA , FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/10/1966] (p. 12203, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1981] (p. 3480, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |