Lei nº 3.858 de 23/12/1960

Lei nº 3.858 de 23/12/1960

Ementa

Cria a Universidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/12/1960] (p. 16272, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

FEDERALIZAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , DIREITO , MEDICINA , FARMACIA , ODONTOLOGIA , ENGENHARIA , CIENCIAS ECONOMICAS , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
APROVEITAMENTO , SERVIDOR , PROFESSOR , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , QUADRO DE PESSOAL , UNIVERSIDADE .
TRANSFERENCIA , BENS IMOVEIS , DIREITOS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , PATRIMONIO DA UNIÃO .
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
DENOMINAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , DIREITO , MEDICINA , FARMACIA , ODONTOLOGIA , ENGENHARIA , CIENCIAS ECONOMICAS , UNIVERSIDADE , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
APROVEITAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , UNIVERSIDADE , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRIAÇÃO , UNIVERSIDADE FEDERAL , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata