Lei nº 3.890 de 18/04/1961

Lei nº 3.890 de 18/04/1961

Ementa

Reorganiza o Quadro do Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/04/1961] (p. 3633, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , PESSOAL .

Indexação

VENCIMENTOS , FUNCIONARIOS , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
REORGANIZAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Perda de Eficácia de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Lei nº 3.890 de 18/04/1961]

Art. 4 [Lei nº 3.890 de 18/04/1961]