Lei nº 3.924 de 26/07/1961

Lei nº 3.924 de 26/07/1961

Ementa

Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/07/1961] (p. 6793, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 28/07/1961] (p. 6857, col. 3)    

Catálogo

PATRIMONIO ARQUEOLOGICO .

Indexação

MONUMENTO , ARQUEOLOGIA , PRE HISTORIA .
PRAZO , NOTIFICAÇÃO , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , EXPLORAÇÃO , JAZIDAS , ARQUEOLOGIA , PRE HISTORIA .
AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , ARQUEOLOGIA .
TRANSFERENCIA , EXTERIOR , OBRA ARTISTICA , MONUMENTO , ARQUEOLOGIA , PRE HISTORIA , NUMISMATICA .
REGISTRO , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , ARQUEOLOGIA , PRE HISTORIA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 20 - Dispositivo Correlato
  • Art. 21 - Dispositivo Correlato

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 165 - Dispositivo Correlato

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 20 [Lei nº 3.924 de 26/07/1961]

Art. 21 [Lei nº 3.924 de 26/07/1961]