Lei nº 4.055 de 13/04/1962
Lei nº 4.055 de 13/04/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera a Lei nº 2.944, de 8 de novembro de 1956, que permite ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico o ajuste de emprétimos com autarquias estaduais que tenham a seu cargo planos de eletrificação, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/1962] (p. 4309, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , AQUISIÇÃO , AÇÕES , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , CONTROLE , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , AUTORIZAÇÃO , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , EMPRESTIMO , AUTARQUIA , PLANO DE ELETRIFICAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1962] (p. 12339, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |