Lei nº 4.339 de 05/06/1964
Lei nº 4.339 de 05/06/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o art. 1º da Lei nº 2586, de 5 de setembro de 1955, que reestrutura o Quadro de Oficiais-Intendentes do Exército, e dá outras providências . |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1964] (p. 5161, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , INTENDENTE , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1974] (p. 13543, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |