Lei nº 4.400 de 31/08/1964
Lei nº 4.400 de 31/08/1964
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Ementa | Altera a Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1964] (p. 8009, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/1964] (p. 8369, col. 2) |
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Catálogo |
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , DIRETORIA , CONSELHO FISCAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1973] (p. 6089, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |