Lei nº 4.481 de 14/11/1964

Lei nº 4.481 de 14/11/1964

Ementa

Altera disposições das Leis nº 4.357, de 16 de julho de 1964, e nº 4.388, de 28 de agosto de 1964.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/11/1964] (p. 10395, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 01/12/1964] (p. 10921, col. 4)    

Catálogo

OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , EMISSÃO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) , CORREÇÃO MONETARIA , IMPOSTO DE RENDA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente