Lei nº 4.540 de 10/12/1964
Lei nº 4.540 de 10/12/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dipõe sobre a elaboração e execução de Planos Quadrienais de Obras para a implantação do Plano Nacional de Viação. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1964] (p. 11329, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .
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Indexação |
RECURSOS FINANCEIROS , PLANO QUADRIENAL DE OBRAS .
ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANO QUADRIENAL DE OBRAS , IMPLANTAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
PARTICIPAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , IMPLANTAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , APROVAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE TRANSPORTES (CNT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 12/09/1973] (p. 1, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |