Lei nº 4.701 de 28/06/1965
Lei nº 4.701 de 28/06/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sôbre o exercício da atividade hemoterápica no Brasil e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1965] (p. 6113, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/07/1965] (p. 6450, col. 2) |
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Catálogo |
SANGUE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMPETENCIA , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL DE HEMOTERAPIA .
OBJETIVO , POLITICA NACIONAL , SANGUE , ATIVIDADE HEMOTERAPICA .
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , COMISSÃO NACIONAL DE HEMOTERAPIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1966] (p. 2061, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1967] (p. 2355, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |