Lei nº 4.904 de 17/12/1965

Lei nº 4.904 de 17/12/1965

Ementa

Dispõe sôbre a organização do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/12/1965] (p. 13076, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 21/03/1966] (p. 2973, col. 2)    

Catálogo

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
COMPETENCIA , ORGÃOS , SUBORDINAÇÃO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIRETOR , ORGÃOS , SUBORDINAÇÃO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , QUADRO DE PESSOAL .
CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) , COMANDO NAVAL DE MANAUS (CNM) , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA (DNAE) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
CRIAÇÃO , CONTADORIA SECCIONAL , CONTADORIA GERAL , REPUBLICA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , ORGÃO COLEGIADO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
EXTINÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA (CNMM) , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , EXPORTAÇÃO , MATERIAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata