Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 73.620 de 12/02/1974

Decreto nº 73.620 de 12/02/1974

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA A ESTRUTURA BASICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE), DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/02/1974] (p. 1639, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGÃO DE DIREÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) . OBJETIVO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , ESTUDO , HIDROLOGIA , TERRITORIO NACIONAL . COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 73.974 de 22/04/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1974] (p. 4717, col. 3) Art. 25 - Alteração Decreto nº 75.468 de 11/03/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1975] (p. 3097, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.904 de 17/12/1965 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 63.951 de 31/12/1968 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 25 [Decreto nº 73.620 de 12/02/1974] Decreto nº 73.974 de 22/04/1974 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)