Decreto nº 73.974 de 22/04/1974
Decreto nº 73.974 de 22/04/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 25, DO DECRETO 73.620, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974, E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40, DO REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA AGUAS E ENERGIA ELETRICA, APROVADO PELO DECRETO 58.076, DE 24 DE MARÇO DE 1966. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1974] (p. 4717, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , REGULAMENTO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , DECRETO FEDERAL , INCLUSÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |