Decreto nº 67.588 de 17/11/1970
Decreto nº 67.588 de 17/11/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1970] (p. 9795, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , REGIMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
FIXAÇÃO , NUMERO , DISTRITO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , DIRETOR GERAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1974] (p. 4717, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |