Lei nº 5.057 de 29/06/1966
Lei nº 5.057 de 29/06/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Reajusta o valor da pensão paga pelo Tesouro Nacional a herdeiros de contribuinte do Montepio Civil, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/1966] (p. 7333, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
AUMENTO , PENSIONISTA , TESOURO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/10/1969] (p. 8803, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |