Lei nº 5.152 de 21/10/1966
Lei nº 5.152 de 21/10/1966
|
Ementa | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade do Maranhão e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/10/1966] (p. 12206, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 27/10/1966] (p. 12460, col. 2) |
|
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
|
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CRIAÇÃO , INCLUSÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , DIREITO , FARMACIA , ODONTOLOGIA , FILOSOFIA , SERVIÇO SOCIAL , MEDICINA , UNIVERSIDADE , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1969] (p. 8553, col. 1)
Declaração de Aprovação de Estatuto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/08/1970] (p. 7257, col. 1)
Declaração de Aprovação de Estatuto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/08/1970] (p. 7259, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1973] (p. 11017, col. 1)
|