Lei nº 5.276 de 24/04/1967
Lei nº 5.276 de 24/04/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sôbre a profissão de Nutricionista, regula o seu exercício, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/04/1967] (p. 4707, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXERCICIO PROFISSIONAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , REGULAMENTO , EXERCICIO PROFISSIONAL , NUTRICIONISTA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1967] (p. 12175, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/10/1978] (p. 17129, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 7 [Lei nº 5.276 de 24/04/1967]
Art. 10 [Lei nº 5.276 de 24/04/1967]
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