Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 5.451 de 12/06/1968

Lei nº 5.451 de 12/06/1968

Ementa	Dispõe sobre reajustamento salarial.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/06/1968] (p. 4857, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SALARIO .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA SALARIAL (CNPS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SALARIO , FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , REAJUSTAMENTO , SALARIO , PROCESSO , DISSIDIO COLETIVO , JUSTIÇA DO TRABALHO , CALCULO , SALARIO REAL MEDIO , REAJUSTAMENTO , SALARIO , COMPETENCIA , EXECUTIVO , FIXAÇÃO , INDICE , CORREÇÃO , SALARIO , NORMAS , CONCESSÃO , ABONO DE EMERGENCIA , COMPENSAÇÃO , SALARIO , REQUISITOS , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , CONCESSÃO , ABONO DE EMERGENCIA , FINANCIAMENTO , EMPRESA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 62.461 de 25/03/1968 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/03/1968] (p. 2431, col. 4) Decreto nº 69.946 de 17/01/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1972] (p. 427, col. 1) Decreto nº 70.187 de 23/02/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1972] (p. 1553, col. 3) Decreto nº 70.293 de 16/03/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1972] (p. 2252, col. 3) Decreto nº 70.520 de 15/05/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/1972] (p. 4282, col. 3) Decreto nº 70.819 de 12/07/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/1972] (p. 6154, col. 1) Decreto nº 70.966 de 11/08/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1972] (p. 7221, col. 2) Decreto nº 71.082 de 12/09/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/09/1972] (p. 8146, col. 1) Decreto nº 71.247 de 13/10/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1972] (p. 9186, col. 3) Decreto nº 72.077 de 11/04/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1973] (p. 3602, col. 1) Decreto nº 72.463 de 13/07/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/1973] (p. 6827, col. 4) Decreto nº 72.602 de 14/08/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1973] (p. 8035, col. 2) Decreto nº 73.169 de 20/11/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1973] (p. 11900, col. 2) Decreto nº 73.466 de 16/01/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/1974] (p. 470, col. 3) Decreto nº 73.955 de 18/04/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/1974] (p. 4330, col. 1) Decreto nº 74.419 de 14/08/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1974] (p. 9232, col. 3) Decreto nº 74.605 de 24/09/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1974] (p. 11016, col. 1) Decreto nº 74.689 de 14/10/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/1974] (p. 11741, col. 4)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 5.452 de 01/05/1943 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 4.725 de 13/07/1965 Declaração de Legislação Correlata