Lei nº 5.518 de 29/10/1968
Lei nº 5.518 de 29/10/1968
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Ementa | Altera o artigo 3º da Lei nº 2.391, de 7 de janeiro de 1955 alterada pela Lei nº 4.446, de 20 de outubro de 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/11/1968] (p. 9561, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , COMPOSIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1982] (p. 16169, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |