Lei nº 5.654 de 14/05/1971

Lei nº 5.654 de 14/05/1971

Ementa

Dispõe sobre a produção açucareira do País e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/05/1971] (p. 3681, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRODUTO INDUSTRIALIZADO , AÇUCAR .

Indexação

DISTRIBUIÇÃO , COTA , AÇUCAR , REGIÃO NORTE , REGIÃO NORDESTE , REGIÃO CENTRO SUL .
PRODUÇÃO , AÇUCAR , BRASIL .
REVISÃO , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , DISTRIBUIÇÃO , COTA , AÇUCAR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Revogação
  • Art. 1, § 2 - Revogação
  • Art. 1, § 3 - Revogação
  • Art. 1, § 4 - Revogação
  • Art. 1, § 5 - Revogação
  • Art. 1, § 7 - Revogação
  • Art. 1, § 8 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3, § 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 70 - Revogação
  • Art. 71 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Revogação