Lei nº 5.732 de 16/11/1971
Lei nº 5.732 de 16/11/1971
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Ementa | Dispõe sobre os dividendos da União na Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, altera o Decreto-lei nº 1.038, de 21 de outubro de 1969, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1971] (p. 9297, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 285 DE 1971. |
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Catálogo |
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , ESTATUTO .
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Indexação |
DESTINAÇÃO , DIVIDENDOS , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) .
OBJETIVO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DE MINERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1973] (p. 10281, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |