Lei nº 5.926 de 09/10/1973

Lei nº 5.926 de 09/10/1973

Ementa

Altera o art. 1º, da Lei nº 5.732, de 16 de novembro de 1971, que dispõe sobre os dividendos da União na Companhia Vale do Rio Doce - CVRD - e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/10/1973] (p. 10281, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1451 DE 1973.

Catálogo

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , ESTATUTO .

Indexação

DESTINAÇÃO , DIVIDENDOS , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente