Lei nº 5.923 de 01/10/1973
Lei nº 5.923 de 01/10/1973
|
Ementa | Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1973] (p. 9905, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 10/10/1973] (p. 10281, col. 1) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1417 DE 1973. |
|
Catálogo |
JUSTIÇA DO TRABALHO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , TECNICO DE SERVIÇOS JUDICIARIOS , AUXILIAR DE SERVIÇOS JUDICIARIOS , TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) .
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1973] (p. 10281, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1974] (p. 6525, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |