Lei nº 5.990 de 17/12/1973
Lei nº 5.990 de 17/12/1973
|
Ementa | Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo-Outras Atividades de Nível Médio, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1973] (p. 13049, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1597 DE 1973. |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , EXECUTIVO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1974] (p. 14304, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1980] (p. 22651, col. 1)
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3, Parágrafo Único [Lei nº 5.990 de 17/12/1973]
|