Lei nº 6.033 de 30/04/1974
Lei nº 6.033 de 30/04/1974
|
Ementa | Fixa os valores de vencimentos dos cargos dos Grupos- Atividades de Apoio Judiciário, Serviços Auxiliares, Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, outras Atividades de Nível Superior ;e Outras Atividades de Nível Médio, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/1974] (p. 5032, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1752 DE 1974. |
|
Catálogo |
JUSTIÇA ELEITORAL , PESSOAL .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , GRUPO OCUPACIONAL , SERVIÇOS AUXILIARES , TRANSPORTE OFICIAL , ARTESANATO , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/1980] (p. 10774, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Lei nº 6.033 de 30/04/1974]
Art. 10 [Lei nº 6.033 de 30/04/1974]
|