Lei nº 6.790 de 29/05/1980

Lei nº 6.790 de 29/05/1980

Ementa

Revoga artigos das Leis ns. 6033, de 30 de abril de 1974, e 6082, de 10 de julho de 1974, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/05/1980] (p. 10774, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: JUDICIARIO - TSE - PL. 2640 DE 1980.

Catálogo

JUSTIÇA ELEITORAL , PESSOAL .

Indexação

REVOGAÇÃO , NORMAS , REQUISITOS , QUADRO DE PESSOAL , JUSTIÇA ELEITORAL .
COMPETENCIA , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) , DEFINIÇÃO , NORMAS , REQUISITOS , INGRESSO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação