Lei nº 6.059 de 24/06/1974

Lei nº 6.059 de 24/06/1974

Ementa

Suprime o artigo 58, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, alterado pelo Decreto-lei nº 900, de 29 de setembro de 1969.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/06/1974] (p. 7021, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 19/07/1974] (p. 9, col. 5)    

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1875 DE 1974.

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DESDOBRAMENTO , COMPETENCIA , CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA (CEMA) , LIBERAÇÃO , EXERCICIO , CARGO , COMANDANTE GERAL , FORÇAS NAVAIS , COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS (CON) , COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS (COMOPNAV) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , REFORMA ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ESTADO MAIOR DA ARMADA (EMA) , CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA (CEMA) , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 58 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente