Lei nº 6.059 de 24/06/1974
Lei nº 6.059 de 24/06/1974
Ementa | Suprime o artigo 58, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, alterado pelo Decreto-lei nº 900, de 29 de setembro de 1969. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/06/1974] (p. 7021, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 19/07/1974] (p. 9, col. 5) |
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1875 DE 1974. |
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DESDOBRAMENTO , COMPETENCIA , CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA (CEMA) , LIBERAÇÃO , EXERCICIO , CARGO , COMANDANTE GERAL , FORÇAS NAVAIS , COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS (CON) , COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS (COMOPNAV) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , REFORMA ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ESTADO MAIOR DA ARMADA (EMA) , CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA (CEMA) , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |