Lei nº 6.064 de 28/06/1974
Lei nº 6.064 de 28/06/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera a redação do Artigo 310 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/06/1974] (p. 7205, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 19/07/1974] (p. 9, col. 6) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1972 DE 1974. |
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Catálogo |
REGISTRO PUBLICO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PRAZO , VIGENCIA , LEI FEDERAL , REGISTRO PUBLICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/07/1975] (p. 7897, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |