Lei nº 6.118 de 09/10/1974
Lei nº 6.118 de 09/10/1974
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Ementa | Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/10/1974] (p. 11605, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 01/11/1974] (p. 4, col. 4) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2216 DE 1974. |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CDS) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGÃO DE ASSESSORAMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
CRIAÇÃO , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CDS) , VINCULAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPOSIÇÃO , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CDS) .
COMPETENCIA , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CDS) , ASSESSORAMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , POLITICA SOCIAL , POLITICA NACIONAL , SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1980] (p. 15539, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1986] (p. 13528, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/1988] (p. 1449, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente |