Lei nº 6.228 de 15/07/1975

Lei nº 6.228 de 15/07/1975

Ementa

Altera a denominação e a competência do DASP, cria cargos em comissão e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/07/1975] (p. 8761, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 270 DE 1975.

Catálogo

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PESSOAL CIVIL (DASP) .

Indexação

COMPETENCIA , COORDENAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE BRASILIA (CODEBRAS) , GRUPO EXECUTIVO DE COMPLEMENTAÇÃO DA MUDANÇA DE ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL PARA BRASILIA (GEMUD) , TRANSFERENCIA , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .
CREDITO ESPECIAL , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .
REGULAMENTAÇÃO , PATRIMONIO , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .
CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 187 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 115 - Alteração
  • Art. 116 - Alteração
  • Art. 212 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata