Lei nº 6.234 de 05/09/1975
Lei nº 6.234 de 05/09/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Dá nova redação ao item III e ao parágrafo 3º do artigo 55 da Lei nº 5.682, de 21 de julho de 1971 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1975] (p. 11665, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: SENADOR FRANCO MONTORO - PLS 116 DE 1975. |
|
Catálogo |
LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIO NACIONAL , DIRETORIO REGIONAL , PARTIDO POLITICO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |